Onde os porcos não têm vez...

Com todo respeito aos animais, esse blog vem fazer essa analogia. Aqui fuzilaremos com o verbo a carne vermelha que engordura a democracia em todo lugar.

Aqui é o abatedouro. Mas essa carne jogamos no lixo...

Um blog sobre política e direito, direito e política.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Rafael Correa resgatado do hospital onde era praticamente mantido preso por policiais

Editado a partir da BBC Brasil

Soldados e policiais de elite no Equador resgataram o presidente Rafael Correa de um hospital policial na capital do país, no que parece ser o final da crise que viveu o país nesta quinta-feira.


Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e policiais dissidentes.

Momentos depois, ele apareceu no balcão do palácio presidencial em Quito e falou a milhares de simpatizantes.

"Sem dúvida este foi o dia mais triste de meu governo... por causa da infâmia dos conspiradores de sempre", disse ele.

"Nos fizeram retroceder séculos", referindo-se à época dos governos não-democráticos.

Violência

Correa: 'nos fizeram retroceder séculos'

O Equador viveu nesta quinta-feira um dia de protestos e violência que envolveu as Forças de Segurança, simpatizantes do governo e levou o presidente Correa a ser mantido, segundo ele contra sua vontade, em um hospital policial de Quito.

Os protestos começaram quando centenas de policiais foram às ruas do país, tomaram o maior quartel da capital equatoriana, Quito, e fecharam o aeroporto internacional da cidade, protestando contra um decreto aprovado pelo Congresso Nacional que, segundo representantes da categoria, elimina benefícios sociais e afeta os salários dos policiais.

As ações policiais levaram o governo a declarar estado de exceção e Correa sugeriu que o país estaria sofrendo tentativa de golpe de Estado.

Em uma declaração publicada no site da presidência, Correa comentou as manifestações e disse que "faz algum tempo" que grupos de policiais "vêm buscando um golpe de Estado porque não conseguem ganhar nas urnas, e há companheiros nossos que não entendem o que é ter uma missão política".

"podrán cortar las flores pero no impedir la llegada de la primavera":levante policial e militar contra o Rafael Correa-Democracia em risco no Equador
















“Yo no voy dar marcha atrás, si quieren vengan a buscarme acá, denme un tiro y que siga adelante la República, me matarán a mí, como decía Neruda, podrán cortar las flores pero no impedir la llegada de la primavera”, anunció en Radio Pública.

Para notícias:

* http://www.eluniverso.com/

* http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100930_equador_correa_hospital_cj.shtml

* http://www.elcomercio.com/

* http://www.elpais.com/global/

Dallari: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”


Extraído do Viomundo
30 de setembro de 2010 às 14:41

Atualização às 16h55: Gilmar Mendes devolveu o processo e o julgamento foi retomado nessa tarde. Por 8 votos a 2, o STF derrubou a exigência de dois documentos para votar. Será necessário apresentar um mas com foto. Gilmar Mendes e César Peluso votaram contra.

por Conceição Lemes

Ontem à tarde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.

O placar estava 7 a 0. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor. Foi quando o ministrro Gilmar Mendes pediu vista do processo, e o julgamento interrompido.

Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.

Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres. A Folha divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.

Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.

Viomundo –O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?

Dalmo Dallari – Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.

Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?

Dalmo Dallari -- Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.

Viomundo — O que ocorrerá agora?

Dalmo Dallari – A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.

Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?

Dalmo Dallari – Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.

Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele “degrada o Judiciário”. E agora?

Dalmo Dallari – A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.

************

Extraído do Viomundo antigo. Publicado em 11 de julho de 2008.

DALLARI SOBRE GILMAR MENDES: DEGRADAÇÂO O DO JUDICIÁRIO

FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Nota do Viomundo: Dalmo de Abreu Dallari, 79, advogado, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Filosofia Política

eça de queiroz

"Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo"
, Eça de Queiroz.

A importância das eleições brasileiras para o cenário internacional

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

Uma democracia gigante, com 135 milhões de eleitores, e com um sistema de votação elogiado internacionalmente, o Brasil deverá atrair a atenção mundial durante a escolha de seu próximo presidente, no dia 3 de outubro.

O interesse pelo pleito, no entanto, vai além de uma simples curiosidade pelo processo eleitoral do país: o mundo quer saber quem governará uma nação de economia ascendente e com um papel geopolítico cada vez mais forte.

Por outro lado, a maior projeção do país também chama a atenção internacional para questões internas – e muitas vezes nem tão positivas, como a violência e a pobreza.

As preparações para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, além da exploração das reservas do pré-sal, completam o quadro de um país que tende a estar com sua imagem cada vez mais exposta à comunidade internacional.

Veja os principais motivos que levam as eleições brasileiras a serem alvo de atenção internacional.

Economia

Poucos países deixaram a crise financeira internacional para trás de forma tão rápida quanto o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer perto de 7,5% este ano, após uma retração de 0,2% em 2009 – resultado que, apesar de negativo, ficou acima da média, considerando as principais economias do mundo.

Mas não é só a rápida recuperação que vem animando investidores estrangeiros. Com um crescimento médio de 4,8% de 2002 a 2008, o Brasil tem conseguido aliar expansão econômica com inflação sob controle.

O resultado é uma crescente classe média com apetite para o consumo, que tem sido o principal motor da economia do país. Somente no 1º semestre deste ano, a demanda interna cresceu 8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mas o próximo governo também terá desafios: a taxa de juros do país, descontada a inflação, é uma das maiores do mundo. A carga tributária chega a 36% do PIB, a maior da América Latina, e o país investe pouco, o equivalente a 17,9% do PIB – quando na China e na Índia chega-se a 43% e 34%, respectivamente.

Mas o ambiente macroeconômico favorável, somado a projetos vultosos (dentre eles a exploração de petróleo em camadas profundas e a realização da Copa do Mundo em 2014) deixam os investidores otimistas quanto ao Brasil. Muitos deles, inclusive, já veem o país entre as cinco maiores economias do mundo em um prazo de 15 anos.

Papel geopolítico crescente

Os defensores da diplomacia brasileira costumam dizer que o Brasil “mudou seu patamar” nas relações internacionais e que não existe mais “mesa” em que o país não esteja representado.

Ainda que essa maior participação seja motivo de controvérsia entre os especialistas, o fato é o que o Brasil vem se tornando cada vez mais atuante em determinados fóruns internacionais, sobretudo quando o assunto é economia e meio ambiente.

Um exemplo desse novo papel geopolítico está na participação do país no G20 financeiro, que ganhou destaque em função da crise internacional de 2008.

O Brasil tem sido uma das principais vozes dentre os emergentes em busca de uma nova ordem econômica mundial, com maior peso para esses países em organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Dono da maior floresta tropical do mundo e grande usuário de energia limpa, o Brasil também se tornou presença constante nas discussões sobre mudança do clima no âmbito das Nações Unidas.

Em novembro do ano passado, o país figurou, ao lado de Estados Unidos, União Europeia, China, Índia e África do Sul, entre os principais negociadores da reunião de Copenhague sobre mudanças climáticas.

Os mais críticos, no entanto, argumentam que, apesar dessa maior participação, o país está longe de alcançar resultados concretos, já que o sistema internacional continua sendo conduzido pelas grandes potências.

Política externa mais agressiva

Não é apenas nos fóruns internacionais que o Brasil tem tido papel mais agressivo: a política externa bilateral também se acentuou nos últimos anos, com maior destaque para as relações Sul-Sul.

De olho em uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país vem buscando um maior alinhamento com governos de regiões até então pouco exploradas pelo Itamaraty, caso da África e do Oriente Médio.

Recentemente, o Brasil atraiu os holofotes internacionais ao intermediar, junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã, gerando certa insatisfação no governo americano.

Ao mesmo tempo em que é saudada pela diplomacia brasileira, a aproximação com o governo de Mahmoud Ahmadinejad tem gerado uma série de críticas a Brasília, que não estaria usando sua influência junto ao país persa para tentar atenuar supostos abusos em direitos humanos.

O aprofundamento das relações com países africanos também tem sido uma importante marca da diplomacia brasileira, interessada não apenas em ampliar seu leque de aliados políticos, mas também diversificar suas opções de investimento no exterior.

Por outro lado, alguns analistas costumam apontar um certo “excesso” nas pretensões brasileiras. O argumento é de que a diplomacia brasileira estaria colocando a ideologia política à frente dos interesses econômicos e comerciais do país.

População

Com uma população de 191 milhões de pessoas, o Brasil é o quinto maior do mundo nessa categoria, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia.

Considerando a taxa média de fecundidade entre 2002 e 2006, que foi de 1,5 filho por mulher, o Brasil chegará ao ano de 2020 com uma população de 207 milhões de pessoas, segundo estimativas.

Apesar da tendência de queda, a parcela dos jovens no país ainda é expressiva: cerca de 32,8% da população é formada por pessoas com até 19 anos de idade. Há dez anos, porém, essa mesma parcela era de 40%.

Esse crescimento impõe uma série de desafios ao país, dentre eles uma melhor estrutura em transporte e moradia. De acordo com a ONU, o Brasil tem 55 milhões de pessoas vivendo em favelas ou em outros tipos de moradias inadequadas.

Agricultura e pecuária

Se por um lado o Brasil ainda deixa a desejar quando o assunto é a produtividade na indústria, o mesmo não se pode dizer do campo: o país é um dos maior produtores de alimentos do mundo e ainda tem um alto potencial de expansão.

Nos últimos dez anos, a produção total de alimentos saiu de 80 milhões de toneladas para quase 150 milhões – um crescimento de 87%. O país é o maior exportador mundial de suco de laranja, açúcar, frango, carne bovina e café, além de ser o segundo maior em soja.

Diante do crescimento da população mundial e da necessidade de abastecer um maior número de pessoas com uma dieta cada vez mais diferenciada, alguns especialistas têm apontado o Brasil como “celeiro” do mundo.

O apelido leva em consideração não apenas o que o país produz e exporta atualmente, mas principalmente seu potencial de expansão: segundo as Nações Unidas, o Brasil tem 50 milhões de hectares de terra sob cultivo e outros 300 milhões de hectares aráveis, mais do que qualquer outro país.

Mas apesar do espaço “de sobra”, a expansão do cultivo deverá esbarrar em alguns desafios, como a qualidade de vida no campo e a pressão sobre áreas protegidas.

Para muitos ambientalistas, uma possível alta nos preços das commodities, somada a uma fiscalização ineficiente, podem colocar em risco os biomas da Amazônia e do Cerrado.

Desafios sociais

O Brasil vem conseguindo melhorar seus principais indicadores sociais nos últimos anos, muitas vezes em consequência do crescimento econômico e de uma inflação sob controle.

De 2003 a 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E, ingressando nas classes A, B e C, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera riqueza, educação e expectativa de vida ao nascer, o país tem melhorado seu desempenho a cada ano, mas ainda está na 75ª posição dentre 115 países – praticamente o mesmo patamar verificado em 2002.

Quando a desigualdade de renda é contabilizada, o país tem um desempenho pior do que a média da América Latina, segundo a ONU.

As diferenças regionais também constituem um dos principais desafios do país nos próximos anos. Um levantamento recente do IBGE mostra que 99,8% das cidades do Estado de São Paulo eram servidas com rede de esgoto em 2008, enquanto no Piauí apenas 4,5% dos municípios eram atendidos.

Outro tema que costuma atrair a atenção internacional para o Brasil, a violência ainda tem indicadores que colocam o Brasil no topo dos rankings mundiais.

Ainda que o indicador tenha melhorado nas capitais, a taxa média de homicídios ainda é alta: 25,2 para cada grupo de 100 mil habitantes.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

Extraído do portal Vermelho:

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:
Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Para sociólogo chileno, eleitor vota em 'pessoas' e não em 'ideias'

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

Sociólogo trabalhou na campanha do candidato a presidente do Chile Eduardo Frei. Foto: Divulgação

"Um candidato sem energia não ganha eleição", afirma Eugenio Tironi

Diante de programas de governo cada vez mais parecidos entre si, o eleitor acaba definindo seu voto não pelas ideias propostas, mas sim de acordo com o perfil do candidato, avalia o sociólogo e consultor político chileno Eugenio Tironi.

“Os programas de governo, além de parecidos, muitas vezes são deixados de lado depois. Já o candidato é difícil de modificar”, diz.

Tironi atuou no ano passado como estrategista da campanha de Eduardo Frei, candidato do governo para suceder Michelle Bachelet na Presidência do Chile.

Apesar dos 80% de aprovação de Bachelet, Frei não conseguiu absorver sua popularidade e acabou derrotado para o candidato de direita, Sebastián Piñera.

No livro Radiografia de uma Derrota, lançado recentemente no Chile, Tironi faz um relato do fracasso, com críticas inclusive ao que classifica de “falta de energia” de seu ex-cliente.

“O equívoco começou, sem dúvida, com a escolha de Frei como candidato, uma pessoa que apesar de extremamente capacitada, não transmitia energia ou vigor”, diz.

Para ele, o fenômeno da transferência de votos está sendo mais fácil no Brasil porque a candidata do governo, Dilma Rousseff, tem sua imagem ligada diretamente à imagem de Lula.

“Dilma foi a escolhida do presidente, ou seja, com a total bênção de Lula, enquanto Frei foi apontado pelo partido”, diz o sociólogo.

Leia agora a entrevista concedida por Tironi à BBC Brasil.

BBC Brasil - Aqui no Brasil, a candidata do governo, apesar de ser conhecida apenas há pouco tempo do grande eleitorado, parece estar conseguindo absorver a popularidade do presidente Lula. Por que com Frei foi assim tão diferente?

Eugenio Tironi - O que aconteceu no Chile foi que Frei era a antítese de Bachelet. Como ex-presidente, Frei era considerado um passo atrás em relação a Bachelet, um rosto já velho, sem apego. Era voltar a um carisma masculino, um tanto distante, um tanto frio, depois do carisma empático e carinhoso de Bachelet.

Em termos eleitorais, o Chile queria uma Bachelet com um algo a mais, uma Bachelet 2.0, talvez alguém jovem... E Frei, nesse sentido, era uma involução. Já o adversário, Sebastián Piñera, representava uma mudança, um candidato que era jovem, bastante extrovertido, carismático.

O erro foi do partido, que escolheu um candidato que representava a antítese de Bachelet.

BBC Brasil - Mas voltando ao Brasil, a candidata do governo, a ex-ministra Dilma Rousseff, tampouco é considerada das mais carismáticas e ainda assim está à frente nas pesquisas...

Tironi - A eleição de Dilma faz todo o sentido do ponto de vista eleitoral. Veja, no caso chileno, o candidato do governo não apenas era uma pessoa sem carisma. Frei é um ex-presidente e os eleitores não queriam dar um passo atrás.

Além disso, não havia nenhum vínculo entre Bachelet e Frei, que foi um candidato escolhido pelo partido.

Com Dilma, é diferente. Ela foi escolhida por Lula, um presidente extremamente popular. Sua campanha está sabendo sintetizar uma mudança: Dilma está sendo apresentada como a primeira mulher presidente do Brasil. É uma mudança, uma quebra de paradigma. É algo familiar ao que representou Lula, em 2002, como primeiro sindicalista presidente.

BBC Brasil - A escolha de Frei como candidato, então, foi equivocada?

Tironi - Sim, foi um equívoco. Veja bem, Frei é um político extremamente qualificado, ninguém tem dúvidas. Mas por que votar em Frei? Mesmo as nossas pesquisas mostravam que a rejeição a ele era enorme.

Na campanha nos fazíamos essa pergunta e era difícil responder... Faltava uma mensagem clara, direta, um nicho. Minha opinião é de que, do ponto de vista simbólico, não foi Frei quem representou Bachelet. Tínhamos outros dois candidatos com total vigor e que conseguiam projetar um futuro para o país, como fez Bachelet no imaginário popular.

Sei que isto soa um tanto injusto, mas minha avaliação é de que o eleitorado acabou recusando a figura de Frei como forma de demonstrar seu amor e fidelidade a Bachelet.

BBC Brasil - O senhor diz em seu livro, de forma categórica, que os eleitores votam em pessoas, e não em ideias. Não estaria subestimando o poder das ideias e de um bom programa de governo?

Tironi - No Chile, e creio que também no Brasil, não existem muitas diferenças entre os projetos. Essas diferenças, quando existem, são marginais. Por outro lado, as biografias e a figura dos candidatos são mais ilustrativas e significativas.

Os programas, além de serem convergentes, muitas vezes são abandonados, são deixados de lado ao longo do governo. Já o candidato é algo difícil de modificar. Creio que, em geral, as eleições são disputadas pelas figuras dos candidatos, por pessoas que transmitem ou não energia, que sabem comunicar a vontade de mudança, os desejos.

Especialmente em países jovens e otimistas como são Chile e Brasil, essa é uma variável muito importante.

BBC Brasil - Mas não é também um tanto perigoso que a sociedade esteja tão mais envolvida com a figura dos políticos e não com programas de governo? O resultado disso não seriam governos populistas?

Tironi - Sim, esse perigo existe. Mas um processo eleitoral é feito de escolhas, às vezes é preciso ceder de um lado para ganhar em outro. E para ganhar uma eleição é necessário alguém com uma biografia e com uma personalidade forte. É um dilema bastante difícil de resolver.

O governo de Sebastián Piñera (atual presidente do Chile), por exemplo, está se mostrando cada vez mais personalista, um governo que prescinde totalmente dos partidos, dos parlamentares, das instituições. Há um risco, sim.

BBC Brasil - Sua iniciativa de relatar a derrota de Frei em um livro causou certa polêmica, com críticas de que você estaria expondo seu ex-cliente. Por que decidiu escrever esse livro?

Tironi - Primeiro, porque se aprende mais com a derrota. E essa foi uma derrota que foi autoimposta, porque a Concertación (partido de Bachelet e Frei), que tinha todos os méritos e todos os recursos para ganhar, sobretudo com uma presidente como era Michelle Bachelet, que gozava de um altíssimo nível de respaldo e popularidade, apesar disso tudo foi derrotada. E foi derrotada por sua própria decisão, ao escolher um ex-presidente da República como candidato, uma pessoa repetida, ligada ao passado, como potencial sucessor de Bachelet, que era a pessoa que havia reposto a confiança no futuro, uma pessoal jovial, espontânea, natural... E isso levou a Concertación à derrota.

BBC Brasil - E que lição o senhor tirou dessa derrota?

Tironi - Primeiro que um candidato sem energia não ganha eleição. Não há programa de governo que sobreviva a um candidato apático, sem gana.

Segundo, que uma campanha precisa transmitir, acima de tudo, uma mensagem clara e direta para seu eleitorado. Certamente haverá todo um discurso, todo um aparato por trás, mas sempre com base nessa mensagem. Um bom candidato é aquele sabe por que está ali e como apresentar essa mensagem.



domingo, 26 de setembro de 2010

Contra o juridiquês

Agosto 26, 2010 por George Marmelstein Lima

O Fred (Frederico Vasconcelos), jornalista da Folha de São Paulo responsável por assuntos ligados ao Poder Judiciário, pediu-me que comentasse, no blog dele, um projeto de lei que obriga a simplificação da linguagem jurídica. Eis aqui a entrevista tal como lá publicada:

O Blog pediu a opinião de magistrados, advogados, promotores e procuradores sobre o projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pretende exigir dos juízes uma linguagem mais acessível ao cidadão nas sentenças judiciais. A seguir, a opinião de George Marmelstein, Juiz Federal da 9ª Vara do Ceará:

Blog – Como avalia o projeto que pretende exigir liguagem mais acessível nas sentenças judiciais?

George Marmelstein - O poder judicial é um poder que tem o dever de se justificar perante o público, apresentando de maneira convicente as razões dos julgamentos que profere. A meu ver, o dever de ser claro e convicente já decorre naturalmente do dever constitucional de fundamentar as decisões. Mesmo assim, qualquer proposta que exija dos julgadores uma maior clareza na linguagem adotada nos atos oficiais é bem-vinda.

Blog – É possível sentenciar de forma simples, evitando-se expressões que precisam ser traduzidas para o cidadão comum?

George Marmelstein - É perfeitamente possível justificar uma decisão com uma linguagem simples. Muitas vezes, a obscuridade não passa de uma estratégia para se demonstrar erudição. Muitos discursos jurídicos se escondem no obscurantismo para parecerem profundos quando, na verdade, não possuem qualquer conteúdo.

Blog – Ao optar pela simplicidade na redação da sentença, o magistrado corre o risco de permitir interpretações indevidas à decisão?

George Marmelstein - Pelo contrário. É a obscuridade que gera confusão. A clareza e simplicidade é um requisito básico para a boa comunicação.

Blog – Como evitar o juridiquês na sentença, diante da necessidade de referências à jurisprudência em linguagem especializada?

George Marmelstein - O juridiquês é um vício e não uma necessidade. Existem, certamente, alguns termos jurídicos técnicos que diferem da linguagem comum. Mas isso não deveria ser uma desculpa para que o jurista se esconda numa linguagem fechada para impedir que outras pessoas, que não são do meio jurídico, não possam avaliar os seus argumentos. Se o jurista quer ser convincente, tem que ser convicente para todos e não apenas para os seus pares.

Blog – Na linguagem comum do Judiciário, o uso de expressões como “augusto sodalício”, “excelso pretório”, por exemplo, é necessário? Tende a alimentar e perpetuar uma reverência exagerada a um dos Poderes da República?

George Marmelstein – Esses preciosismos decorrem de uma tradição ultrapassada. Não passam de um discurso vazio de significado, ainda que vestido com pomposas vestimentas literárias.

Blog – Outras observações que julgar importantes.

George Marmelstein - “Não há nada mais fácil do que escrever de tal maneira que ninguém entenda; em compensação, nada mais difícil do que expressar pensamentos significativos de modo que todos compreendam. O ininteligível é parente do insensato, e sem dúvida é infinitamente mais provável que ele esconda uma mistificação do que uma intuição profunda. (…)
Quem tem algo digno de menção a ser dito não precisa ocultá-lo em expressões cheias de preciosismos, em frases difíceis e alusões obscuras, mas pode se expressar de modo simples, claro e ingênuo, estando certo com isso de que suas palavras não perderão o efeito. Assim, quem precisa usar os artifícios mencionados antes revela sua pobreza de pensamentos, de espírito e de conhecimento” (Arthur Schopenhauer – “A Arte de Escrever”)

ABATE: O juridiquês não é meramente vazio e obscuro de modo gratuito; não é assim por acaso. Faz parte da retórica jurídica, que busca transmitir uma aura de sabedoria e erudição proveniente do Poder Judiciário; busca mostrar-se objetiva, um saber. O vocabulário rebuscado contribui para essa aparência de sabedoria e objetividade, na medida em que os leigos, menos sábios que os juízes e não conhecedores do direito, deveriam apenas aceitar as decisões advindas de uma autoridade intelectualmente competente. O objetivo dessa retórica é a legitimação social do discurso jurídico através de uma aparência de neutralidade, objetividade e saber (três elementos mais ou menos iguais). Como diz o professor Torquato Castro Júnior: o direito consiste justamente em fazer um querer passar-se por saber; repito: um querer! Um querer baseado no poder, mas que, para não se revelar meramente como poder, busca mostrar-se como um saber. E, para o professor, direito e política seriam uma coisa só, se não fosse apenas essa retórica da neutralidade.


Manual de Auto-Ajuda para Concurseiros Idiotas ou a Banalização da Estupidez

Por George Marmelstein Lima, Agosto 20, 2010

No belíssimo filme “A Vida é Bela”, de Roberto Benigni, há uma cena em que mulheres da alta sociedade italiana fascista conversam sobre a educação de seus filhos e comentam uma curiosa questão de matemática. Eis o diálogo:

“- Ouçam este problema. Ainda me lembro porque me impressionou. Problema: ‘Um louco custa ao Estado 4 marcos por dia. Um aleijado, 4 marcos e meio. Um epilético, 3 marcos e meio. A média é de 4 marcos ao dia, e os pacientes são 300 mil. Quanto economizaríamos se essa gente fosse eliminada, suprimida?’

- Meu Deus, não é possível.

- Eu tive a mesma reação, Dora. Meu Deus, não é possível para uma criança de 7 anos resolver isso. O cálculo é complexo. Frações, porcentuais… é preciso conhecer um mínimo de álgebra.

- Não, é só uma multiplicação. Quantos aleijados são? 300 mil?.

- Sim.

- 300 mil vezes 4. Matando todos… economizaremos um milhão e 200 mil marcos ao dia. Fácil, não?.

- Exato. Muito bem. Mas você já é grande.

- Na Alemanha, perguntam isso a crianças de 7 anos. É outra raça mesmo”.

A mensagem da narrativa é bastante clara: a ideologia também pode estar encoberta até mesmo pela roupagem fria de um problema matemático. Muitas vezes, um problema “despretensioso” esconde um mar de absurdos.

Hoje, a indústria dos concursos jurídicos caminha para essa direção, ou melhor, já chegou faz tempo nesse estágio. As questões não medem o mínimo de capacidade reflexiva dos candidatos, mas apenas a capacidade de memorizar inutilidades.

Veja, por exemplo, uma questão da última prova da OAB (2010.1).

“Questão 99: Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta. (…)

(c) É dever do Estado assegurar atendimento gratuito, em creche e préescola, às crianças de zero a sete anos de idade”.

Comentário do professor alienado: é claro que o item é falso, já que é dever do Estado assegurar tal direito apenas para as crianças de até seis anos de idade, conforme artigo 208, inc. III, do ECA.

Meu comentário: será que não há questões muito mais interessantes para serem exploradas nessa norma? Não existem problemas riquíssimos a serem enfrentados pelo jurista a partir do texto da referida lei? Será que não é mais importante analisar o grau de eficácia de um tal direito? Quais são as possibilidades de concretização judicial? Em que medida tal direito deve ser assegurado e quais são as obrigações concretas dele decorrentes? Por que vários Estados descumprem essa norma e ninguém faz nada em relação a isso? Como tem sido implementado esse direito na prática? É cabível uma ação civil pública para exigir o cumprimento da norma? E assim por diante.

Ao invés disso, ou seja, ao invés de explorar diversos problemas que poderão ser de suma importância para um futuro advogado preocupado com a realização dos direitos, prefere-se perguntar aquilo que é de mais inútil no texto. É provável que o Charles Henriquepédia, do Pânico na TV, em pouco tempo, fosse capaz de fechar uma prova dessa sem nunca ter pisado em uma faculdade de direito.

Logicamente, não quero dizer que a questão da OAB é perversa ou compactua com iniqüidades. Meu ponto não é este, mas sim a questão da alienação, da frieza que se coloca diante de um problema social altamente sensível que, aos olhos dos avaliadores da prova, tornou-se uma mera “casca de banana”.

Tomara que a FGV, que será a responsável pelas provas da OAB daqui por diante, preocupe-se mais em avaliar a capacidade do candidato de resolver problemas jurídicos ao invés de exigir do futuro advogado apenas o conhecimento de futilidades legislativas

sábado, 25 de setembro de 2010

Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC

Luiz Nassif, que desde terça-feira vem apoiando protesto contra imprensa, vai ganhar R$ 180 mil para atuar como entrevistador
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$ 180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16 e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de "entrevistador e comentarista" para o telejornal Repórter Brasil e o Programa 3 a 1.
Desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Nassif é do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que integra a organização do protesto, intitulado "Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia".
Movimentos sociais de apoio ao governo, como centrais sindicais e a UNE, já manifestaram adesão ao movimento.
A EBC informou que o jornalista foi contratado porque a legislação "prevê a dispensa de licitação para pessoas ou empresas de notória especialização".
Nassif fechou um novo acordo depois de ter expirado, em julho, o contrato de R$ 1,2 milhão que tinha para fazer o programa Brasilianas.
Nassif disse que sua contratação sem licitação se deve ao fato de o contrato ter como objetivo um "trabalho intelectual", com "pessoas com reputação em sua área e reconhecimento público, que ajudam a reforçar a cara da emissora".
"Em relação à minha área - comentários econômicos -, há muitos e muitos anos fico entre os três jornalistas mais votados (no prêmio Comunique-se) na categoria jornalismo de economia, mídia eletrônica, além dos prêmios que recebi como jornalista de economia da mídia impressa", afirmou.

sábado, 18 de setembro de 2010

Dra. Cureau quer calar o Mino

Do Conversafiada

Dra. Cureau, a imparcial

A imparcial procuradora da Justiça Eleitoral, dra. Sandra Cureau, enviou ofício ao Mino Carta para saber quais as instituições do Governo Federal anunciam na CartaCapital.

A ilação óbvia é que a imparcial dra. Cureau quer constranger o Mino, instituições governamentais, reduzir a receita da revista e calar o Mino pelo bolso.

É o Golpe.

A imparcial dra. Cureau já tentou calar o blog Amigos do Presidente Lula.

Por quê a imparcial dra. Cureau não pergunta à Veja e à Globo que instituições governamentais nelas anunciam ?

Proporcionalmente, a Veja e a Globo recebem mais anúncio do Governo Federal do que a CartaCapital.

Quem se preocupava muito com isso era o Diogo Mainardi, antes de fugir para Veneza.

Será que a imparcial dra. Cureau nele se inspirou ?

Viva o Brasil.

Paulo Henrique Amorim

O que seria de nós sem a internet?

domingo, 12 de setembro de 2010

Soldados americanos matavam civis afegãos por esporte

Cinco soldados dos EUA foram acusados de ter executado três civis afegãos. entre as atrocidades, colecionavam dedos das pessoas que assassinavam, que exibiam como troféus. Outros sete foram acusados de obstruir a investigação, de assalto à mão armada e de conspiração para cometer assalto e agressão.

[10 de setembro de 2010 - 11h38]
O sargento Calvin Gibbs, de 25 anos, era, ao que parece, o líder do grupo e tinha estado antes no Iraque, onde já colecionava dedos das pessoas que assassinava. Ele, junto com o soldado Jeremy Morlock, de 22 anos, participaram nos três assassinatos, no início deste ano.
O primeiro destes assassinatos deu-se perto de Kandahar a 15 de janeiro, quando mataram Gul Mudin, um homem sobre quem primeiro atiraram uma granada e depois terminaram a execução com tiros de espingarda. No segundo caso, em fevereiro, mataram a tiro Marach Agha e puseram uma espingarda Kalashnikov ao lado do corpo para justificar a morte. Em maio, executaram Mullah Adadhdad também com tiros e granada.
O pai de outro dos acusados, Adam Winfield, revelou à Associated Press que o seu filho lhe tinha contado, em fevereiro, o primeiro assassinato e dissera que o grupo queria matar mais afegãos. O pai alertou o exército norte-americano, mas a sua informação não foi considerada.
Os cinco militares estão detidos numa base do Estado de Washington à espera de serem julgados pelo tribunal militar. Outros sete foram acusados de obstruir a investigação, de assalto à mão armada e de conspiração para cometer assalto e agressão.
Por Esquerda.net.

A Folha de S. Paulo está morta! A Desmoralização de um Jornal

Por Idelber Avelar

Muita gente costuma dizer que o século XVIII terminou em 1789, que o século XIX terminou em 1914 e que o século XX terminou em 1991 (ou em 11/09/2001, segundo como se veja a coisa). Claro que não são afirmações a serem tomadas literalmente. São alegorias do movimento real da história.

É neste sentido, alegórico, não literal, que poderíamos dizer que no dia 05 de setembro de 2010, o jornal Folha de S. Paulo morreu no Twitter. Continuará existindo, claro, enquanto suas fontes de financiamento permitirem e enquanto existirem jornalistas dispostos, ou obrigados por necessidade, a se submeter àquilo. Mas ele morreu como veículo de comunicação ao qual se possa atribuir um mínimo farrapo de credibilidade.

O mote foi a assombrosamente mentirosa manchete de ontem, que não guardava qualquer relação com a verdade, ou sequer com a própria matéria: Consumidor pagou R$ 1 bi por falha de Dilma. Quem sabe ABC sobre política, concluiu na hora: a manchete não tinha nada a ver com informação. Era algo para Serra usar em seu programa. Como o jornal morreu, não tem sentido refutá-lo com fatos. Dilma já o fez com elegância: (...)

No meio da tarde de ontem, o Flávio Gomes, especialista em automobilismo, lançou esta, a partir de uma tuitada do @eduu27: Vamos criar o #DilmaFactsByFolha. "Dilma serviu o café de Ronaldo no dia da final da Copa de 1998" via @eduu27. Logo a Cynara Menezes, este atleticano blogueiro e outros tuiteiros começamos a criar outras possíveis manchetes para que a Folha servisse de bandeja ao programa eleitoral do Serra. Sucediam-se hilárias tuitadas como:

@flaviogomes69: Dilma a padre no Sul: "Enche os balõezinhos que dá". #DilmaFactsByFolha

@Lau_Roces A Al-Qaeda era só um grupo de árabes nerds fãs de RPG e aeromodelismo. Até conhecerem a Dilma. #DilmaFactsbyFolha

@alexcastrolll Antes de Dilma mergulhar no Mar Morto, ele não estava nem doente! #DilmaFactsByFolha

@ocachete Folha Informa: Dilma cortou a cabeça do último Highlander #DilmaFactsByFolha

@tuliovianna Dilma embebedou o Jeremias #DilmaFactsByFolha

@ludelfuego Dilma Roussef atirou o pau no gato #DilmaFactsbyFolha

@botecoterapia O fuzil chama-se AK-47 por imposição da Dilma que vetou o AK-45. #DilmaFactsByFolha

@estadodecirco Dilma para John: "Querido, deixa eu te apresentar uma amiga, esta é a Yoko..." #DilmaFactsByFolha

@drrosinha: `Padre irlandês que agarrou maratonista brasileiro em Atenas era filiado ao PT` #DilmaFactsByFolha

@camilalpav Folha revela: Dilma seria dona do circo que separou Dumbo da mãe. #DilmaFactsByFolha

@rayssagon Dilma vendia Marlboro para bebê fumante. #DilmaFactsByFolha

@lelo13: Descoberta a identidade dá louca que gritava "Pedro, me dá meu chip": Era Dilma Rousseff #DilmaFactsByFolha

@la_simas Sociológo Demetrio Magnoli afirma que Dilma era o contato da VPR com os Panteras Negras #DilmaFactsbyFolha

@andersonscampos Repórteres da Folha apuraram junto a moradores do condomínio de Dilma que ela peida no elevador #DilmaFactsByFolha

@eduardohomem41 O Ministério da Saúde adverte: camisinhas da marca Dilma arrebentam! #dilmafactsbyfolha

@jeffrodri Dilma escreveu o rascunho do AI-5. Costa e Silva deu uma amenizada. #DilmaFactsByFolha


Algumas das minhas próprias contribuições foram :

@iavelar Confirmado que Dilma é a autora das receitas médicas de Vanusa.

@iavelar Dilma disse a Bush: "em seis meses você resolve esse negócio no Iraque"

@iavelar Em Jerusalém, 1948, Dilma disse à ONU: "É só repartir isso aqui que dá tudo certo.

@iavelar Dilma disse ao Covas em 89: "chega lá em PoA e diz que torce pro Grêmio e pro Inter, os gaúchos adoram isso"

@iavelar Escavação da Folha revela: Dilma comprou vibrador com dinheiro do mensalão, seduziu Capitu e corneou Bentinho.

@iavelar Confirmado: Dilma Rousseff é culpada pela maior humilhação que a internet já impôs a um jornal

Para quem não conhece o Twitter: o caractere #, quando anteposto a qualquer palavra, a transforma numa “hashtag”, ou seja, num link que te permite encontrar todas as outras mensagens com o mesmo assunto, desde que o internauta se lembre de incluir o # colado à palavra. Programas como o Tweetdeck te permitem ler ao mesmo tempo, em três colunas, as atualizações daqueles a quem tu segues, as menções a ti mesmo por qualquer pessoa e todas as tuitadas que incluem uma determinada hashtag. Eu recomendo.

Em um par de horas, as tuitadas se sucediam numa velocidade frenética, que leitor nenhum conseguia ler na totalidade, com alusões a tudo, desde o Gênesis (Dilma criou intrigas entre Abel e Caim, por exemplo) até a Copa de 50 (Dilma levantou a saia e atrapalhou o goleiro Barbosa). Sem nenhuma coordenação, de forma espontânea e anárquica, sem qualquer orientação da campanha de Dilma ou participação de sua coordenação de internet, o #DilmafactsbyFolha ia subindo nos Trending Topics (a ferramenta que mede a popularidade de um determinado tema no Twitter) até chegar ao topo dos TT brasileiros e ao segundo lugar dos TTs mundiais. O importante site What the Trend repercutiu, com matéria em inglês. No começo da noite, eu já recebia emails de amigos norte-americanos e até o telefonema de um jornal dos EUA, perguntando: What`s #DilmaFactsbyFolha?

Era a Folha de S. Paulo humilhada no Twitter.

Evidentemente, a desonestidade da Folha permite que, na edição de segunda-feira, ela tenha ignorado dezenas ou centenas de milhares de tuitadas que correram o mundo virtual e foram comentadas em redações até aqui nos EUA, mas fizesse alusão a um tuíte de Roberto Jefferson. Tanta distração só pode ser culpa da Dilma.

PS: Se, depois desta, tu ainda não te animas a fazer uma conta no Twitter, eu não sei o que te dizer. Além de usar esta caixa para comentar o que queiras, façamos também duas coisas: selecionar alguns dos tuítes favoritos dos leitores do Biscoito (é só clicar na tag e ir descendo a página) e dirimir dúvidas para quem quer se juntar ao microblog e ainda não sabe como ele funciona. Se você ainda não me segue no Twitter, é só ir lá e clicar no "follow". Estou circulando notícias da campanha com certa regularidade por lá.

Perder uma eleição

Artigo publicado no Correio Braziliense

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Nas eleições, chega uma hora em que todos os candidatos, menos um, tomam consciência que vão perder (ou que já perderam). Há casos em que a disputa permanece acirrada até a véspera e ninguém é obrigado a fazer essa difícil admissão. São mais numerosas, no entanto, as que logo se afunilam e se resolvem cedo.

Os políticos sempre entram nas eleições esperando ganhar, mesmo quando sabem que suas chances são mínimas. Existem os que participam apenas para defender posição ou divulgar as plataformas de seus partidos, mas são raros. Também há os exibicionistas, cuja única intenção é usufruir o prazer de se ver na televisão. Esses não contam.

Depois que as campanhas começam, a expectativa de vitória costuma tornar-se certeza. Por menores que sejam, os candidatos vão se convencendo que suas possibilidades são grandes. Talvez porque convivam principalmente com seguidores e áulicos, talvez porque confundam a boa educação dos cidadãos para com eles, fantasiando que uma simples cordialidade traduza apoio. Mas é certo que, a alturas tantas, todos achem que vão ganhar.

Ao contrário do que se poderia imaginar, as pesquisas eleitorais não mudam sua opinião. Não é por estar lá atrás e haver outros mais bem situados que eles pensam com mais cautela. Todos têm vários exemplos para citar, de políticos que começaram mal nas pesquisas e terminaram ganhando.

A constatação de que uma derrota é iminente é especialmente complicada para os candidatos maiores, dos grandes partidos. Ainda mais se estiveram na liderança das pesquisas.

Agora, por exemplo. O que deve fazer um candidato como José Serra? Como deve se comportar nos 20 dias finais desta eleição?

A imensa frente que todas as pesquisas dão a Dilma poderia ser desconsiderada. Afinal, pesquisa é pesquisa e não é eleição. Mas, será que ele não percebe de outras formas que sua chance de vencer é remota? Será que não vê isso no olhar até de seus seguidores mais fiéis?

Ninguém gosta de chegar à conclusão que um projeto acalentado há muito tempo não vai dar certo, antes que a inevitabilidade se imponha. Não faz parte do senso comum a expressão "a esperança é a última que morre"? Que, enquanto há vida, não se deve renunciar a ela?

O problema é que, quase sempre, esses momentos levam as pessoas a gestos extremos, nos quais não se reconheceriam em condições normais. O ateu vira crente, o racional vira místico, o sério pode ficar ridículo. O arrependimento por essas guinadas costuma ser grande.

Na política, encruzilhadas desse tipo são ainda mais perigosas. A caminho da derrota, o candidato se isola cada vez mais, começa a ouvir apenas os assessores que o aconselham a fazer de tudo, a tentar qualquer coisa. A usar de qualquer recurso e não admitir o insucesso.

Nessa hora, os candidatos deveriam parar de pensar no que ainda resta a fazer, no esforço inútil de reverter uma situação sem perspectiva, e olhar para frente. Perder e ganhar são parte da vida de quem opta por uma carreira política. Ganhar é sempre melhor, mas perder mal é muito pior que saber perder.

Tanto Serra, quanto as oposições, precisam pensar no que vão fazer nos últimos 20 dias destas eleições. Podem continuar no rumo em que estão, tentando tudo (e mais alguma coisa) para mudar o desfecho que todos antecipam. Podem continuar a fazer como fizeram desde o ano passado, quando embarcaram na canoa que os trouxe até aqui.

Por que vazamento na Receita não abala Dilma

domingo, 5 de setembro de 2010

Como perder uma eleição

Bush, Obama, Dilma, Serra...

...e a diferença que ninguém vê.

Comentário: Marina é uma mulher de sorte

Quem ela apoiaria?

Se Dilma ganhar no 1º turno, Marina terá se livrado da dura tarefa de declarar seu apoio.
Marina saiu do governo por causa de conflitos com Dilma.

Ela elogia Serra e critica Dilma em sua biografia.

Mas ela tem história no PT.

Marina sai de 2010 liderando a oposição alternativa, verde, moderninha. 

Deve estar torcendo pra tudo acabar em 3 de outubro.