Onde os porcos não têm vez...
Com todo respeito aos animais, esse blog vem fazer essa analogia. Aqui fuzilaremos com o verbo a carne vermelha que engordura a democracia em todo lugar.
Aqui é o abatedouro. Mas essa carne jogamos no lixo...
Um blog sobre política e direito, direito e política.
domingo, 31 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
A social-democracia tem futuro?
Dois importantes eventos marcaram no mês passado o mundo dos partidos social-democratas. Na Suécia, em 19 de setembro, o partido sofreu uma pesada derrota nas eleições. Desde 1932, governou o país 80% do tempo, e esta é a primeira vez desde essa data que um partido de centro-direita consegue a reeleição.
Por que é isto tão dramático? Em 1936, o jornalista norte-americano Marquis Childs escreveu um livro famoso, intitulado Suécia: o Caminho do Meio. Childs apresentava o regime social-democrata da Suécia como uma virtuosa via intermediária entre dois extremos, representados pelos Estados Unidos e pela União Soviética. A Suécia era um país que efetivamente combinava a redistribuição igualitária com a política interna democrática. Pelo menos desde os anos 30, a Suécia foi o modelo mundial da social-democracia, a sua verdadeira história de sucesso. E assim parecia manter-se até há bem pouco tempo. Já não é o modelo mundial.
Entretanto, em 25 de setembro, na Grã-Bretanha, Ed Miliband veio muito de trás para ganhar a liderança do Partido Trabalhista. Com Tony Blair, o Partido Trabalhista envolvera-se na remodelação radical do partido sob o lema de "New Labour" [o novo Partido Trabalhista]. Blair argumentara que o partido também devia ser uma via intermediária – não entre o capitalismo e o comunismo, mas entre o que costumava ser o programa social-democrata de nacionalização dos setores-chave da economia e o domínio sem rédeas do mercado. Esta era uma via bastante diferente daquela da Suécia nos anos 30 e das décadas seguintes.
O fato de o Partido Trabalhista ter escolhido Ed Miliband, em vez do irmão mais velho David Miliband, um sócio-chave de Tony Blair, foi interpretado na Grã-Bretanha e noutros lados como um repúdio de Blair e o regresso a um Partido Trabalhista de certa forma mais “social-democrata” (mais sueco?). Não obstante, poucos dias mais tarde, no seu primeiro discurso na conferência trabalhista, Ed Miliband reafirmou uma posição “centrista”. E apesar de ter ornamentado as suas declarações com alusões à importância da “justiça” e da “solidariedade”, disse: “Devemos livrar-nos do velho pensamento e erguer-nos por quem acha que há vida para lá do lucro”.
O que nos dizem estas duas eleições sobre o futuro da social-democracia? Convencionalmente (e o mais provável é que corretamente) a social-democracia – como movimento e como ideologia – é vinculada ao “revisionismo” de Eduard Bernstein, na Alemanha de finais do século XIX. Bernstein argumentava em essência que, uma vez obtido o sufrágio universal (que para ele era o voto masculino), os “operários” podiam usar as eleições para ganhar cargos para o seu partido, o Social-democrata (SPD), até tomarem o governo. Uma vez que ganhasse poder parlamentar, o SPD poderia então “decretar” o socialismo. Por isso, concluía, falar de insurreição como via para o poder era desnecessário e de fato uma tolice.
O que Bernstein definia como socialismo era pouco claro em muitos aspectos, mas, ainda assim, parecia àquela altura incluir a nacionalização dos setores-chave da economia. Desde então, a história da social-democracia como movimento foi de um lento mas contínuo afastamento da política radical para uma orientação muito centrista.
Durante a Primeira Guerra Mundial, os partidos social-democratas repudiaram o seu internacionalismo teórico, ao apoiarem os seus próprios governos em 1914. Depois da Segunda Guerra Mundial, alinharam-se com os Estados Unidos na Guerra Fria contra a União Soviética. E em 1959, na sua conferência em Bad Godesburg, o SPD alemão rejeitou oficialmente o marxismo por completo. Declarou que “de um partido de classe operária, o Partido Social-Democrata transformou-se em um partido do povo”.
Na altura, o que o SPD alemão e outros partidos social-democratas defendiam era o compromisso conhecido como “Estado de bem-estar social”. No período da grande expansão da economia-mundo nos anos 50 e 60, a social-democracia teve bastante sucesso nesse objectivo. E, nesse tempo, manteve-se como um “movimento”, no sentido de que estes partidos impulsionavam o apoio activo e a adesão de um grande número de pessoas no seu país.
No entanto, quando a economia-mundo entrou na sua longa estagnação a partir dos anos 70, e o mundo entrou no período dominado pela “globalização” neoliberal, os partidos social-democratas começaram a ir mais longe. Puseram de lado a ênfase no Estado de bem-estar para se tornarem nos meros promotores de uma versão mais suave da primazia do mercado. Era este o significado do “New Labour” de Blair. O partido sueco resistiu a esta viragem mais tempo que os outros, mas também acabou por sucumbir.
A consequência disto, no entanto, foi que a social-democracia deixou de ser um “movimento” que conseguia congregar a lealdade e o apoio de grande número de pessoas. Tornou-se uma máquina eleitoral à qual faltava a paixão do passado.
Ainda que a social-democracia já não seja um movimento, continua a ser uma preferência cultural. Os eleitores ainda querem os desbotados benefícios do Estado de bem-estar social. Protestam regularmente quando perdem outro destes benefícios, o que agora ocorre com alguma periodicidade.
Finalmente, uma palavra sobre a entrada do partido anti-imigrantes, de extrema-direita, no Parlamento sueco. Os social-democratas nunca foram muito fortes no que se refere aos direitos das “minorias” étnicas ou outras – muito menos a respeito dos direitos dos imigrantes. Os partidos social-democratas tenderam a ser partidos da maioria étnica da cada país, defendendo o seu território contra outros trabalhadores que viam como responsáveis por provocar a redução de salários e do emprego. A solidariedade e o internacionalismo eram palavras-de-ordem úteis quando não havia concorrência à vista. A Suécia não teve de enfrentar este assunto seriamente até há pouco tempo. E quando o fez, um segmento dos eleitores social-democratas simplesmente correu para a extrema-direita.
Tem futuro a social-democracia? Como preferência cultural, sim; como movimento, não.
Tradução de Luis Leiria, revista pelo autor, para Esquerda.net.
“É importante não sermos vítimas de hipocrisia”: Leonardo Boff
por Leonardo Boff, no informativo Rede de Cristãos É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (Cada um pode entrar no Google e constatar isso). Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil acada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos , como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.
Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuisse consideravelmente.
O organismo da ONU que cuida das Populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.
Vale lembrar que o canon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saude José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este canon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmene não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.
Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar a luz é edicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.
É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.
Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do pais, seja na do Vaticano seja na do Brasil.
Um abraço fraterno
Leonardo Boffquinta-feira, 21 de outubro de 2010
É recriminável a hipocrisia na política?
No entanto, quero defender aqui que essas atitudes hipócritas não devem ser em si mesmas encaradas de forma negativa, não devem ser recriminadas nessa situação; o que deve, sim, ser recriminado são as consequências sociais negativas que tais ações têm trazido, a saber, a carência e trivialização de debates que importam. Mas por que eles não deveriam ser recriminados? Não recriminamos as pessoas que são "duas caras", que aqui aparecem de um modo defendendo uma coisa e ali aparecem defendendo o aposto? Sim, muitas vezes o fazemos. Mas isso não pode ser feito em absoluto, sem relação com a situação - e particularmente creio que na situação política em que ambos se encontravam não devemos recriminá-los por estarem sendo hipócritas, mas por nos estarem prejudicando. Não devemos fazê-lo exatamente porque se encontravam numa situação tal, que a "hipocrisia" constituia uma estratégia política interessante, sedutora e quem sabe até necessária, aos candidatos. O Brasil é um país formado em sua maioria por pessoas religiosas em algum sentido. É evidente que facilmente se pode perder votos ao se ostentar uma atitude contrarreligiosa ou indiferente, em especial quando a mídia e a oposição coloca a questão (no caso, do aborto) no jogo como forma de desestabilizar o adversário ou de exigir-lhe uma postura. E então o político deve, numa situação tão inconveniente como essa, seguir com coerência seus não-princípios religiosos (já que eram um tanto indiferentes às práticas religiosas pessoais) e ostentar a convicção de que defendem algo contrário ao que parcela significativa dos eleitores acredita, porque eles (os candidatos) não misturam religião com a questão do aborto? Acho que seria exigir demais e, ao mesmo tempo, ser um tanto moralista e ingênuo em relação à política. O que eles estão fazendo é serem maquiavélicos, em referência à Maquiavel, isto é, fazendo política real, agindo da melhor forma que acreditam para atingir um objetivo específico (conseguir mais votos e a simpatia dos eleitores religiosos) numa situação específica (na qual se exigiu um posicionamento sobre o tema do aborto). Foi uma estratégia política, um tanto frouxa, já que problemática em certos aspectos, mas eficaz em alguma medida e adequada em alguma medida à situação. Poderiam ter feito diferente? Certamente, sim. Como? Não sei. Alguém sabe uma estratégia melhor para a ocasião?
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Política: onde a ética não tem vez?
Se os diabos fogem das cruzes, os ratos fogem das luzes, dos holofotes. O anonimato é um dos refúgios desses seres sorrateiros e sujos. Se a luz bate em seus focinhos, os danados se danam a correr pra vala obscura onde vivem. As correntes de e-mails apócrifos e caluniosos contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, viveram um dia ímpar, ontem. Um dos autores desses e-mails difamatórios teve seus nome e sobrenome postos à luz pelo jornalista Tony Chastinet. Além disso, Chastinet descobriu também que o responsável pelo site Tribuna Nacional (cuja leitura era recomendada no e-mail) é um ex-presidente da Juventude Nazista no Brasil. O site e seu conteúdo calunioso foi retirado do ar.
O e-mail recebido pelo jornalista havia sido enviado por um tal de Ingo Schimidt, e no e-mail, além das calúnias e difamações de sempre, constava um pedido de voto no candidato José Serra e a recomendação de leitura do site Tribuna Nacional. Basta clicar no link http://www.tribunanacional.com.br/ pra ver que o site não está mais no ar.
Na noite passada, busquei o site e li alguns textos. Muitos deles de autoria do próprio Ingo Schimidt. Quase todos com aquela mesma diagramação dos e-mails caluniosos que se tornaram comuns e cotidianos nesta campanha: excesso de caixa alta, textos em azul e vermelho, palavrório sujo e delirante do começo ao fim. Navegando pela página, a impressão que tive é que se tratava de um verdadeiro quartel virtual de mensagens apócrifas de cunho difamatório.
Provavelmente a luz da denúncia ofuscou os olhos e assustou o roedor obscuro responsável pela página, que a retirou do ar de ontem para hoje. Já imaginando que após as denúncias o site seria retirado do ar, fiz o print screen que ilustra este post durante minha visita ao site. Na descrição do que é o Tribuna Nacional, seus autores anônimos diziam:
Quem somos:
Somos cidadãos, homens e mulheres, preocupados com o destino da nação e o futuro dos nossos filhos.
O que pensamos:
Defendemos as liberdades individuais, liberdades contrapostas a responsabilidades, liberdades baseadas não no direito posto, mas sim no direito natural.
O que queremos:
Queremos criar um espaço para outros cidadãos poderem se manifestar, livres da censura, manipulação e propaganda oficial e livres da manipulação e servilismo da imprensa institucionalizada.
Até arrisquei um teste no grau de “liberdade” desses “cidadãos”, mas não obtive sucesso e desisti de tentar fazer qualquer comentário. Era preciso estar logado no site, e eu preferi não dar meu e-mail e dados para esse site bizarro que saiu do ar depois da denúncia. As seções de “Reserva de Direitos” e “Fale Conosco” já estava fora do ar quando da minha visita. Análises semânticas dos dizeres que o ilustravam, transcritos acima, eu deixo para vocês.
O site Tribuna Nacional, segundo Tony Chastinet, está registrado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em nome do “Círculo Memorial Octaviano Pinto Soares” (localizado em Brasília).
O responsável pelo site Tribuna Nacional chama-se Nei Mohn. Figura obscura dos tempos da ditadura militar, filho do general reformado Otto Mohn, Nei foi líder da Juventude Nacionalista Anticomunista (organização mais conhecida como Juventude Nazista).
Também era informante do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), suspeito de atos de terrorismo na década de 1980 e acusado de falsificar o jornal O São Paulo, da Arquidiocese Paulistana. Além disso (segundo matéria da Veja de 1980) também era conhecido pela crueldade com que tratava seus filhos (leiam mais sobre essa figura nas matérias da Veja de 1980, e da IstoÉ de 1982, linkadas ao final deste post).
Pelo visto, o tempo passou mas Nei Mohn continua sua missão anacrônica e delirante contra os “comunas”. Desta vez, arvora-se do submundo-roedor do anonimato para difamar e caluniar a candidata Dilma Rousseff. Mas a máscara caiu.
E a campanha de José Serra mostra porque não vale nada: não tem propostas para o país e optou pela estratégia da destilação de ódio da forma mais rastaquera possível: valendo-se da tática das ratazanas anônimas em correntes de internet.
Segue o texto de Tony Chastinet, publicado ontem no blog Escrevinhador.
“O CAMINHO DA CALÚNIA”
por Tony Chastinet
Recebi ontem à noite um daqueles e-mails nojentos e anônimos, que estão circulando na internet, com calúnias contra a candidata Dilma Roussef. Decidi gastar alguns minutos para tentar identificar os autores. Consegui, e repasso abaixo as informações sobre os autores da baixaria – incluindo as fontes da pesquisa.
Há um e-mail circulando na internet com o seguinte título: “Candidatos de esquerda”. Na mensagem há uma série de calúnias contra Dilma, e o pedido para se votar no Serra. Também recomenda a leitura do site www.tribunanacional.com.br.
Entrei na página e de cara me deparei com aquela foto montada da Dilma ao lado de um fuzil. Uma verdadeira central de calúnias ligada à extrema direita. Vejam uma amostra neste link http://www.tribunanacional.com.br/v2/editorial/a-terrorista/.
O e-mail foi enviado para minha caixa postal na noite de domingo. O remetente é um tal de Ingo Schimidt (ingo@tribunanacional.com.br). O site está registrado na Fapesp em nome do “Círculo Memorial Octaviano Pinto Soares”.
Essa associação tem CNPJ (026.990.366/0001-49), está localizada na SCRN, 706-707, Bloco B, Sala 125, na Asa Norte, em Brasília. O responsável pelo site chama-se Nei Mohn. Em uma pesquisa superficial na internet, descobre-se que ele foi presidente da “Juventude Nazista” em 1968. Era informante do Cenimar e suspeito de atos de terrorismo na década de 80 (bombas em bancas de jornais e outros atentados feitos pela tigrada da comunidade de informações). Também foi investigado por falsificar o jornal da Igreja Católica, atacando religiosos que denunciavam torturas, assassinatos e desaparecimentos (vejam abaixo nas fontes).
Nunca foi investigado e sequer punido pelas barbaridades que aprontou. Para isso, contou com a proteção dos militares e da comunidade de informações para abafar os escândalos e investigações.
Prossegui na pesquisa e descobri que o filho de Nei, o advogado Bruno Degrazia Möhn trabalha para um grande escritório de advocacia de Brasília contratado por Daniel Dantas para representar o deputado federal Alberto Fraga (DEM) em ação no TCU movida pelo deputado para tentar impedir a compra de ações da BRT/OI pelos fundos de pensão.
Interessante essa ligação entre a extrema direita, nazistas e Daniel Dantas. Mas tem mais.
No registro do site ainda há outros dois nomes apontados como responsáveis pela página: Antonio Afonso Xavier de Serpa Pinto e Zoltan Nassif Korontai.
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Fontes:
– Tribuna Nacional – Dados do Registro.br
domínio: tribunanacional.com.br
entidade: Círculo Memorial Octaviano Pinto Soares
documento: 026.990.366/0001-49
responsável: Nei Möhn
2 – Nei Mohn
Matéria Veja de 1980 –
http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R06814.pdf
Matéria da Isto É de 1982 –
http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R03648.pdf
3 – Filho de Nei
Bruno Degrazia Möhn (OAB/DF 18.161)
Trabalha no escritório Menezes e Vieira Advogados Associados – http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=11457 – artigo defesa ppp
Escritório contratado por Dantas no caso BRT – http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=6602
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Hipocrisia sem limites
"Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem."
Nelson Rodrigues
Esta frase, cunhada na década de 60, cai como uma luva para este segundo turno da eleição presidencial.
Nada mais patético do que uma campanha presidencial parar sua agenda de discussão para que os candidatos façam proselitismo religioso, literalmente de joelhos às igrejas. Principalmente quando não acreditam.
Dilma hoje foi participar de missa no dia de hoje. Deve ter entrado em igrejas estas últimas semanas mais do que em sua vida toda.
E Serra, na mais absoluta desfaçatez, ficou beijando o terço para os fotógrafos. Uma vergonha para seu currículo.
Ainda estou esperando alguma proposta séria para o saneamento e para a educação. Dos dois candidatos.
O Brasil está retrocedendo décadas nesta campanha.
E nossos candidatos continuam cumprindo suas agendas toscas: de manhã beijam o terço e vão à missa, mas de noite batem à porta do diabo.
Uma hora ele atende.
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Dilma, Deus, o Aborto e o falso debate
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| Foto: Lucas Lacaz Ruiz (Reprodução) |
Dilma, neobeata e agora contrária ao aborto desde quando era feto, não consegue defender hoje o que defendia abertamente em dezembro do ano passado.
Cansou essa história que levou as eleições pro 2º turno.
Ninguém está disposto a debater a verdade do aborto ou até da generosa quantia em dinheiro recebida por diversas "instituições" religiosas a título de subvenção social, quando essas "instituições" agem em comunidades oferecendo educação e orientação em saúde.
O uso gratuito de temas como aborto e fé tem apodrecido a campanha deste ano.
Que pena. Temas tão ricos jogados fora pela praga do marketing eleitoral.
domingo, 10 de outubro de 2010
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Jean Charles "apoia" Roriz
Plataforma de apoio à candidatura da mulher de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, o jornal DF Notícias traz em suas páginas depoimentos elogiosos ao ex-governador.
Eleição, quociente eleitoral e democracia: precisamos repensar
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Enquanto o promissor Brizola Neto ficará de fora,
Agaciel vai “agaciar” como deputado em Brasília
Falei aqui da impossibilidade de um candidato apenas com voto de opinião se eleger em Pernambuco para deputado. Citei alguns exemplos, que mesmo alguns não concordando, é preciso saber que a coligação fará alguém, e muito pior quando não faz alguém decente.
Para ver como está complicada a situação, cito três casos absurdos de dificuldade da eleição sem comprar votos, e um caso da facilidade que alguns picaretas têm em se eleger.
- Brizola Neto, excelente parlamentar carioca, não conseguiu renovar seu mandato
- Protógenes Queiroz, apesar de ser muito conhecido e ter uma forte bandeira de luta, só se elegeu com as sobras dos votos de Tiririca
- Luciana Genro não conseguiu renovar seu mandato, porque seu partido não alcançou o quociente eleitoral
Em compensação, Agaciel Maia, conhecido pelas suas peripécias no Senado Federal, conseguiu se eleger deputado distrital em Brasília, e vai compor a belíssima casa onde Arruda comprava o que queria.
Podemos citar outros casos absurdos, como o fato de Cidinha Campos ter metade dos votos da filha de Garotinho, mas fiquemos por aqui. Seria o fim da picada se Cidinha ficasse de fora.
Mas esse é o nosso sistema representativo, onde basta um punhado de dinheiro para se eleger, seja em que força política estiver. Nada importa, bastando pagar um exército de cabos eleitorais dispostos a multiplicar seus votos.
Como consolo apenas o fato de que a Bancada Dantas foi dizimada do Congresso Nacional, com a não eleição de Marcelo Itagiba e Heráclito Fortes.




