Ensaio: "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições"

Em um de seus discursos iniciais, a atual presidenta Dilma Rousseff, disse: “Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições”. Ao meu ver, podemos aprender algo de muito importante sobre nossas instituições político-jurídicas nessa frase. Embora eu seja algo simpático à Presidenta, como ao seu antecessor, Lula, o que pretendo dizer nada tem a ver com possíveis méritos de cada um deles. Interpreto essa frase como dizendo: precisamos de instituições sólidas e correspondentes aos nossos valores e propósitos, ao invés de confiarmos simplesmente na bondade daquelas pessoas envolvidas com nossas instituições.

E o que isso quer dizer? Não basta que sonhemos com um país melhor e difundamos ideais de amor, justiça, pátria, ou seja lá o que for. Não basta que a Constituição e as leis prescrevam diversos princípios e regras, como o princípio da eficiência do funcionário público. Não basta que simplesmente confiemos na boa-fé, moral e disposição dos governantes e demais funcionários públicos para realizar nossos ideais coletivos de um país melhor e assegurar nossos interesses particulares, quando preciso. Não, não basta a virtude dos homens e mulheres de uma nação, para que essas pessoas possam viver melhor ou sofrer menos. Isso, sem dúvida, é importante, pois, como considerou John Dewey, a democracia também um tipo de virtude, um modo de vida (way of life), um valor pessoal que deve ser diariamente vivido e praticado pelas pessoas do país, para que este possa ser chamado democrático. A democracia, portanto, não se restringe às eleições e à máquina política, mas diz respeito a uma moral mesma que deve ser praticada individualmente como expressão de valores como tolerância, ouvir e poder ser ouvido, liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade), etc. Mas isso não é tudo. Não podemos assegurar que tais valores sejam praticados e que nossas instituições funcionem corretamente, se confiarmos apenas na boa-fé e vontade de cada um, ainda que incentivemos uma educação voltada para isso. Precisamos de mais. Precisamos de instituições que assegurem o que queremos que elas assegurem: queremos eficiência no serviço público? Então criemos leis e um aparato institucional que incentivem a eficiência dos servidores públicos e quem sabe punam a ineficiência; apenas como hipótese exemplificativa, suponhamos a previsão de bônus salarial para servidores que apresentem boa produção em serviço; queremos evitar corrupção? Criemos, para tanto, um aparato institucional que a dificulte, mais do que a auxilie (como atualmente é o caso do sistema de eleição proporcional, que permite que candidatos menos votados, de reputação e qualidade duvidas, se elejam com base no voto de outros candidatos bastante votados). Acho que não precisamos de muita imaginação para pensar para quem é conveniente essas “lacunas” institucionais em relação aos nossos ideais democráticos: justamente aqueles que não partilham desses ideais e estão mais preocupados com o próprio bolso, buscando as fraquezas democráticas de nossas instituições político-jurídicas, a fim de obter alguma vantagem. E, é claro, dentre essas indesejáveis pessoas estão banqueiros, grandes empresários, membros de grupos religiosos e parlamentares.

Democracia, sim! Mas tanto como virtude quanto como instituição.

Ítalo Oliveira.