Tenho apresentado meu novo livro The Globalization Paradox (O Paradoxo da Globalização) a diferentes grupos e já estou habituado a todo tipo de comentários da plateia. Mas em recente evento de lançamento, o economista designado para discutir o livro surpreendeu-me com uma crítica inesperada. Rodrik quer tornar o mundo seguro para os políticos, disse ele.
Meu debatedor achou evidente que dar aos políticos maior espaço de manobra é uma ideia absurda. Remova as restrições ao que os políticos podem fazer, sugeriu ele, e tudo o que você obterá são intervenções tolas que afogarão os mercados e paralisarão o motor do crescimento econômico.
Essa crítica reflete um grave equívoco sobre como os mercados realmente funcionam. Educados com livros didáticos que obscurecem o papel das instituições, os economistas frequentemente imaginam que os mercados surgem por conta própria, sem a ajuda de ações coletivas intencionais. Adam Smith pode ter razão em que a propensão a promover barganha, escambo e troca é inata ao ser humano, mas é necessário um leque de instituições não mercantis para concretizar essa inclinação.
Considere tudo o que é necessário. Mercados modernos precisam de infraestrutura de transporte, logística e comunicação, e grande parte disso é resultado de investimentos públicos. Necessitam sistemas de respeito a contratos e proteção dos direitos de propriedade. Dependem de regulamentação para garantir que os consumidores tomem decisões informadas, que externalidades sejam internalizadas e que não haja abuso do poder de mercado. Necessitam bancos centrais e instituições fiscais para evitar pânicos financeiros e ciclos de negócios moderados. Precisam de proteções sociais e redes de segurança para legitimar resultados distributivos.
Mercados que funcionam bem estão sempre incorporados a mecanismos mais amplos de governança coletiva. É por isso que as economias mais ricas do mundo, aquelas com os sistemas de mercado mais produtivos, também têm grandes setores públicos.
Reconhecido o fato de que os mercados necessitam regras, devemos então perguntar: quem as escreveria? Os economistas que denigrem o valor da democracia por vezes falam como se a alternativa à governança democrática fosse a tomada de decisões por esclarecidos reis filósofos platônicos idealmente economistas!
Mas esse cenário não é relevante ou desejável. Por exemplo, quanto menor a representatividade, transparência e grau de responsabilização de um sistema político, mais será provável que interesses especiais sequestrarão as regras. Naturalmente, democracias podem também ser capturadas. Mas ela são, ainda, nossa melhor salvaguarda contra governo arbitrário.
Além disso, a elaboração de regras raramente diz respeito unicamente apenas a eficiência; a elaboração de regras pode implicar um balanceamento competitivo entre objetivos sociais — estabilidade versus inovação, por exemplo — ou escolhas distribucionais. Essas não são tarefas que gostaríamos de confiar a economistas, que poderiam saber o preço de muitas coisas porém, não necessariamente, seu valor.
É verdade que a qualidade da governança democrática pode por vezes ser ampliada mediante redução da margem de opções dos representantes eleitos. Democracias que funcionam bem geralmente delegam o poder de elaboração de regras a organismos semi-independentes quando os temas em pauta são técnicos e não criam problemas distribucionais; quando jogos de pressões e influências produziriam resultados sub-ótimos para todos ou quando as políticas estão sujeitas a miopia, com grandes desconto de custos futuros.
Bancos centrais independentes são uma importante ilustração disso. Pode caber a políticos eleitos determinar metas de inflação, mas os meios utilizados para atingir esse objetivo são deixados para tecnocratas em bancos centrais. Mesmo assim, os bancos centrais geralmente ficam responsáveis perante os políticos e devem apresentar prestação de contas quando não cumprem as metas.
Da mesma forma, pode haver casos úteis de delegação democrática a organizações internacionais. Acordos internacionais para limitação de tarifas ou redução de emissões tóxicas são, efetivamente, valiosas. Mas os economistas têm uma tendência a idolatrar tais restrições sem examinar suficientemente as políticas que as produzem.
Uma coisa é defender restrições externas que melhorem a qualidade das deliberações democráticas, por exemplo, removendo visão limitada de curto prazo ou cobrando transparência. Outra coisa é subverter a democracia privilegiando interesses determinados em detrimento de outros.
Por exemplo, sabemos que os requisitos mundiais de adequação de capital produzidos pela Comissão de Basileia reflete esmagadoramente a influência dos grandes bancos. Se as regras fossem escritas por economistas e especialistas em finanças, elas seriam muito mais rigorosas. Alternativamente, se as regras ficassem ao sabor de processos políticos domésticos, poderia haver mais pressão de interesses antagônicos (embora interesses financeiros sejam também fortes no plano doméstico).
Da mesma forma, a despeito da retórica, muitos acordos na Organização Mundial de Comércio (OMC) são resultado não da busca do bem-estar econômico mundial, mas do poder de pressão das empresas multinacionais em busca de oportunidades de lucro. As normas internacionais de patentes e de direitos autorais refletem a capacidade das empresas farmacêuticas e de Hollywood — para citar apenas dois exemplos de fazer prevalecer seus interesses. Essas regras são criticadas por muitos economistas, por terem imposto restrições inadequadas à capacidade das economias em desenvolvimento de obter acesso a produtos farmacêuticos baratos ou a oportunidades tecnológicas.
Portanto, a alternativa entre opções democráticas nacionais versus restrições externas não é sempre uma escolha entre política boa e má. Mesmo quando o processo político nacional funciona mal, não há garantia de que as instituições mundiais funcionarão melhor. Muitas vezes, a escolha é entre ceder a aproveitadores nacionais ou estrangeiros. No primeiro caso, pelo menos, o dinheiro ganho fica no próprio país!
Em última análise, a questão diz respeito a quem autorizamos formular as regras que os mercados exigem. A inevitável realidade de nossa economia globalizada é que o principal locus da responsabilidade democrática legítima permanece no interior do estado-nação. Assim, prontamente declaro-me culpado da acusação do economista que me criticou. Quero efetivamente tornar o mundo seguro para os políticos democráticos. E, francamente, pergunto-me, quem não o quererá.
Dani Rodrik professor de Economia Política Internacional na Universidade Harvard, é autor de The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy (o paradoxo da globalização: a democracia e o futuro da economia mundial. Copyright: Project Syndicate, 2011. Podcast no link:
http://media.blubrry.com/ps/media.libsyn.com/media/ps/rodrik56.mp3
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